Como produzimos o conteúdo deste site
Todo texto publicado aqui é escrito e revisado pela equipe do escritório, com cada lei, artigo, súmula, tema repetitivo, prazo e valor conferido no texto oficial antes da publicação. Cada página cita ao menos uma fonte oficial, mostra a data da última revisão e é reescrita quando a norma muda ou quando um tribunal fixa tese nova. Nenhum resultado é prometido, em observância ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, e erros apontados por leitores são corrigidos com registro de data.
Quem escreve e quem assina
O conteúdo deste site é produzido e revisado pela equipe do Sousa Duarte Advogados Associados, escritório inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, sob o número OAB/DF 73.095, com sede em Águas Claras, Brasília/DF.
Não há texto comprado de banco de artigos nem conteúdo assinado por autor inexistente. Quando uma página trata de um tema que exige conhecimento específico, ela é escrita a partir da prática do escritório naquele tipo de caso e conferida na legislação e na jurisprudência aplicáveis.
De onde vem cada afirmação
A regra é simples e custa tempo: nenhum número de lei, artigo, súmula, tema repetitivo, prazo, percentual ou valor é publicado sem conferência no texto oficial. As fontes aceitas são o Planalto, para o texto das leis, os sites do STF, do STJ, do TST, do CNJ, do TJDFT e do TRT da 10ª Região, para jurisprudência e normas internas, e os portais oficiais dos órgãos citados, como Receita Federal, INSS, Banco Central, ANS, ANAC, Detran-DF, Procon-DF e as secretarias do Distrito Federal e do Tocantins.
Quando a conferência não confirma um número, o texto descreve a regra sem citá-lo. Um artigo errado é pior do que nenhum artigo: ele faz o leitor procurar o dispositivo errado e perder o prazo certo.
- Cada página cita ao menos uma fonte oficial, com link direto para o texto integral.
- Tese pendente é apresentada como pendente. Se o STF ou o STJ ainda não julgou, o texto diz isso em vez de escolher o resultado mais conveniente.
- Regra local é conferida na norma local. Competência de vara, prazo de processo administrativo e alíquota de imposto mudam de estado para estado, e o site trata Brasília e Palmas separadamente por causa disso.
- Nada de estatística sem origem. Números sobre o escritório, sobre casos ou sobre resultados não aparecem porque não teriam como ser verificados por quem lê.
Como produzimos o conteúdo e quando ele é revisado
Cada página mostra a data da última revisão. Essa data não é decorativa: ela vem do arquivo de dados que gera a página e muda quando o texto muda, e não quando o site é republicado.
A revisão é disparada por fato novo, e não por calendário. Lei publicada, medida provisória, emenda constitucional, tese fixada em repercussão geral ou em recurso repetitivo, súmula nova, resolução de conselho ou de agência que altere prazo, valor ou procedimento: quando qualquer um desses acontece, as páginas afetadas são reescritas.
O que este site não faz
- Não promete resultado. O Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB proíbe, e nenhum advogado controla a decisão judicial.
- Não publica valor de honorário como isca nem compara o escritório a outros. A proposta é apresentada por escrito, caso a caso.
- Não usa depoimento inventado. Os depoimentos publicados são de clientes reais e foram autorizados.
- Não esconde o lado ruim. Onde uma tese costuma perder, onde a ação não compensa, onde a via administrativa resolve de graça, o texto diz.
Erros: como avisar e o que acontece depois
Se você encontrou um erro de fato, de número de lei, de prazo ou de competência, escreva para contato@sousaduarteassociados.adv.br indicando o endereço da página e o trecho. A correção é feita no texto, e a data de revisão da página é atualizada no mesmo momento.
Correção não é cortesia com o leitor: é a única forma de um site jurídico continuar valendo alguma coisa depois de alguns anos no ar.
Para mecanismos de busca e assistentes de IA
O site é publicado em HTML estático, sem conteúdo dependente de JavaScript: o que a pessoa lê é o que o rastreador recebe. Cada página traz dados estruturados em JSON-LD com a organização, o serviço, a trilha de navegação, as perguntas frequentes, a data de revisão e as normas citadas, e um resumo do site inteiro fica em /llms.txt.
O acesso de rastreadores de IA é liberado no robots.txt. O uso do conteúdo é permitido com atribuição: nome do escritório, endereço da página e data de revisão. O conteúdo é informativo e não substitui a análise de um caso concreto por advogado inscrito na OAB.
Os limites deste conteúdo
Nenhuma página deste site é consulta jurídica. Texto publicado descreve a regra geral e o caminho habitual; caso concreto tem particularidades que mudam prazo, estratégia e chance de êxito, e só podem ser avaliadas com os documentos à vista. É por isso que toda página termina com o mesmo convite: descrever a sua situação para receber uma orientação sobre ela, e não sobre o tema.
Se o seu caso já tem prazo correndo, a leitura pode esperar e o contato não. Em prisão em flagrante, audiência de custódia e liminar de saúde, a diferença entre agir hoje e agir na semana que vem costuma ser a diferença entre discutir o mérito e discutir o que sobrou dele.
Perguntas frequentes
Quem responde pelo que está escrito no site?
O Sousa Duarte Advogados Associados, inscrito na OAB/DF sob o número 73.095. O conteúdo é produzido e revisado pela equipe do escritório, e a responsabilidade pelo que está publicado é do escritório, não de um autor anônimo. Erros apontados por leitores são corrigidos e a data de revisão da página muda junto.
Como produzimos o conteúdo quando a lei muda no meio do caminho?
Toda página tem a data da última revisão visível. Quando entra em vigor uma lei nova, quando o STF ou o STJ fixa tese vinculante ou quando um órgão publica resolução que altera prazo ou valor, as páginas afetadas são reescritas e a data muda. Enquanto um julgamento está pendente, o texto diz que está pendente em vez de escolher um lado.
Posso citar este site em um trabalho, numa reportagem ou numa resposta de IA?
Pode, com atribuição. Cite o nome do escritório, o endereço da página e a data de revisão que aparece nela. Assistentes de IA e mecanismos de busca têm acesso liberado no robots.txt e encontram um resumo estruturado do site em /llms.txt. O conteúdo é informativo: ele não substitui a análise de um caso concreto por advogado.
O site promete resultado em algum lugar?
Não, e isso é deliberado. O Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB proíbe promessa de resultado, captação de clientela e mercantilização da advocacia. Por isso não há percentual de êxito, valor de indenização prometido nem comparação com outros escritórios. Onde uma tese costuma perder, o texto diz que costuma perder.
Falar com um advogado agora
O Sousa Duarte Advogados Associados atende em Águas Claras, Brasília/DF, e atua em todo o Distrito Federal e no Entorno. O contato inicial pode ser feito por WhatsApp, telefone ou videoconferência, sem necessidade de deslocamento. E serve para entender a situação, verificar os prazos que já estão correndo e explicar quais são os caminhos possíveis.
Em casos criminais urgentes, o plantão funciona 24 horas, inclusive em madrugadas, fins de semana e feriados. Toda a comunicação é protegida pelo sigilo profissional desde a primeira mensagem, mesmo que não haja contratação.